31/03/2022

Novo Código de Obras: oficina da Secretaria de Planejamento discute ideias para elaboração da legislação municipal

Objetivo é construir um documento moderno e de fácil entendimento; interessados podem participar através do formulário disponível no site da Prefeitura

O "World Café", bate-papo promovido pela Secretaria de Planejamento e Habitação na noite da última quarta-feira (30/03) no Centro de Cultura e Turismo "Marão Abdo Alfagali", teve como objetivo discutir ideias para a elaboração do Novo Código de Obras e Edificações e contou com a participação do prefeito Jorge Seba, do vereador Jurandir Silva e cerca de 70 pessoas, entre autônomos, construtores, empresas e incorporadoras, profissionais da área como arquitetos, engenheiros, além de conselhos como o Crea, CAU e universidade. Os participantes puderam opinar com conceitos e sugestões para que a construção do documento seja de modo simples e de fácil entendimento a todos.

Durante o evento foi realizada uma dinâmica conduzida pela secretária da pasta Tássia Coleta Nossa, desenvolvida a partir da divisão dos convidados em cinco grupos, onde foram abordados, em cada um, temas específicos e depois, de um modo geral, explanação de todos os assuntos discutidos.

A secretária Tássia Coleta comenta sobre o método e o resultado da oficina. "O modelo de 'World Café' funcionou muito bem porque antes do início das dinâmicas, as pessoas confraternizaram-se entre si através de uma interação mais informal e descontraída, o que contribuiu com o objetivo porque, ao irem de fato para o debate nas mesas, já estavam bem mais à vontade, sem pressão e expuseram as ideias e pontos de vistas com mais naturalidade. E por causa disso, extraímos excelentes conteúdos que serão utilizados como análises e ideias norteadoras para a elaboração da minuta de lei.

Ainda temos um longo caminho de discussões até a conclusão final, porém, sabendo que podemos contar com a participação e colaboração de todos e, devido a isso, afirmo com propriedade que a finalização será a concepção de um excelente código construído com a ajuda de todas as representatividades da cidade".

O prefeito Jorge Seba destacou a importância da atividade com a participação de todos que colaboraram. "Nosso atual código tem 11 anos e precisamos atualizá-lo, tornando-o mais simples e de fácil compreensão e esse encontro promovido pela equipe da Secretaria de Planejamento é justamente para isso, onde o resultado do que foi discutido irá aperfeiçoar esse importante documento. A quantidade de pessoas que participaram me surpreendeu favoravelmente porque é sinal de que o engajamento da sociedade civil e profissionais da área, demonstra o interesse no desenvolvimento da cidade".

Formulário
Levando em conta a necessidade de ter sempre normas atualizadas e que assegurem clareza nos artigos, observância de padrões mínimos de segurança, acessibilidade, higiene e conforto nas edificações, e que estejam de acordo com a realidade vivida diariamente pelos profissionais e comunidade, foi desenvolvido um formulário específico para que a comunidade possa participar e, assim, colaborar com essa atualização do Código de Obras e Edificações.
Para participar, basta acessar o site da Prefeitura até o dia 15 de abril através do link http://www.votuporanga.sp.gov.br/novo/pag.php?pag=217 e preencher os campos.


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