Vista geral

Quadro 1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro6
Quadro7


Folha 1: Quadro 1

QUADRO 01 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE MDE
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ORÇADA ANUAL 1ºTRIMESTRE ARRECADADA 2ºTRIMESTRE ARRECADADA 3ºTRIMESTRE ARRECADADA 4ºTRIMESTRE ARRECADADA ARRECADADA ACUMULADA








IMPOSTOS MUNICIPAIS






Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
2.810.000,00 1.040.970,57 902.143,28

1.943.113,85
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
530.000,00 115.068,51 155.007,75

270.076,26
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
954.000,00 303.780,79 393.947,49

697.728,28
Imposto de Renda Retido na Fonte
318.000,00 67.217,65 61.814,38

129.032,03
Dívida Ativa de Impostos
434.000,00 300.746,14 199.543,18

500.289,32
Atualização de Dívida Ativa de Impostos





0,00
Multa/Juros provenientes de impostos
457.600,00 53.073,84 62.351,61

115.425,45
Total das Receitas Próprias: 5.503.600,00 1.880.857,50 1.774.807,69 0,00 0,00 3.655.665,19
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO






Fundo de Participação dos Municípios
6.730.000,00 2.223.216,01 2.001.677,29

4.224.893,30
Imposto Territorial Rural
21.200,00 1.427,85 3.540,20

4.968,05
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
315.000,00 82.484,16 82.484,16

164.968,32
Demais Transferências da União





0,00
Total das Transferências da União: 7.066.200,00 2.307.128,02 2.087.701,65 0,00 0,00 4.394.829,67
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO






Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
10.680.000,00 2.226.794,34 2.356.183,11

4.582.977,45
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
2.250.000,00 1.925.188,02 301.549,43

2.226.737,45
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
106.000,00 23.966,23 25.436,61

49.402,84
ICMS de Exerc. Anteriores/Judiciais/Administr.





0,00
Demais Transferências do Estado





0,00
Total das Transferências do Estado: 13.036.000,00 4.175.948,59 2.683.169,15 0,00 0,00 6.859.117,74
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS 25.605.800,00 8.363.934,11 6.545.678,49 0,00 0,00 14.909.612,60
B) RECURSOS ADICIONAIS (100%) ORÇADA ANUAL 1ºTRIMESTRE ARRECADADA 2ºTRIMESTRE ARRECADADA 3ºTRIMESTRE ARRECADADA 4ºTRIMESTRE ARRECADADA ARRECADADA ACUMULADA
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA





Ensino Infantil/Especial
8.000,00 23.608,07 31.097,28

54.705,35
Ensino Fundamental
12.000,00 33.489,68 50.996,49

84.486,17
Total dos Rendimentos de Aplicação Financeira: 20.000,00 57.097,75 82.093,77 0,00 0,00 139.191,52
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS





Ensino Infantil/Especial





Creche




0,00
FNDE/Veículo
49.500,00


49.500,00
Secretaria Edu./Construção

195.924,81


195.924,81
Total Ensino Infantil: 0,00 245.424,81 0,00 0,00 0,00 245.424,81
Ensino Fundamental





Transporte de Alunos




0,00
QESE 131.000,00
72.127,94

72.127,94

212.000,00 74.310,23 118.566,81

192.877,04






0,00






0,00
Total Ensino Fundamental: 343.000,00 74.310,23 190.694,75 0,00 0,00 265.004,98
Total de Recursos de Convênios e Outros: 343.000,00 319.735,04 190.694,75 0,00 0,00 510.429,79
F.M.D.E.F.V.M.




Recursos recebidos do Fundef 1.163.000,00 519.916,88 643.013,16

1.162.930,04
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.200,00 3.834,51 5.646,49

9.481,00
Total das Receitas do Fundef: 1.166.200,00 523.751,39 648.659,65 0,00 0,00 1.172.411,04

OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ENSINO





Recursos Destinados ao Ensino Fundamental




0,00
Recursos Destinados ao Ens. Infantil e Especial




0,00
Total das Operações de Crédito: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 1.529.200,00 900.584,18 921.448,17 0,00 0,00 1.822.032,35
C) MONTANTE DA CONTA RETIFICADORA - FUNDEF 2.674.650,00 683.468,90 669.867,01 1.353.335,91

Folha 2: Quadro 2

QUADRO 02 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA
PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002








DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEF
ENSINO FUNDAMENTAL 1ºTRIMESTRE EMPENHADO 2ºTRIMESTRE EMPENHADO 3ºTRIMESTRE EMPENHADO 4ºTRIMESTRE EMPENHADO EMPENHADO ACUMULADO ACUMULADO PAGO
CÓDIGO 12. 361 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado



0,00
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 121.953,45 159.042,74

280.996,19
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.644,19 33.024,89

63.669,08
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 644,50 1.169,59

1.814,09
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 31.193,77 4.169,22

35.362,99
3.3.90.30 Material de Consumo 37.518,97 114.353,66

151.872,63
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - P. Física 19.527,30 3.933,10

23.460,40
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 144.413,03 271.747,40

416.160,43
4.4.90.51 Obras e Instalações
54.968,68

54.968,68
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm. 86.471,99 21.306,00

107.777,99
3.3.90.14 Diárias - Civil 3.954,50 2.389,19

6.343,69






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00

TOTAL 476.321,70 666.104,47 0,00 0,00 1.142.426,17 0,00
FICHAS 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado



0,00
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas



0,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais



0,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis



0,00
3.3.90.30 Material de Consumo



0,00
4.4.90.51 Obras e Instalações



0,00
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm.



0,00






0,00






0,00






0,00






0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. C/ RECURSOS NÃO VINCULADOS AO FUNDEF 476.321,70 666.104,47 0,00 0,00 1.142.426,17 0,00
( - ) Desp. c/ Recursos Adicionais - Convênios/QESE e outros recebidos no exercício 77.973,66


77.973,66 36.013,66
( - ) Desp. c/ saldo de Recursos Adicionais - Convênios/QESE e outros recebidos no ex. anterior (saldo efetivamente disponível) 2.470,66


2.470,66 2.470,66
( - ) Desp. c/ recursos Operações de Crédito




0,00
( - ) Desp. c/ recursos Rendimentos de Aplicação Financeira
1.077,49


1.077,49 1.077,49
TOTAL DESP. ENS. FUNDAMENTAL C/ REC. IMPOSTOS 394.799,89 666.104,47 0,00 0,00 1.060.904,36 39.561,81

Folha 3: Quadro 3

QUADRO 03 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA
PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002






DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECEITAS DO FUNDEF AUFERIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS COM RECURSOS DO F.M.D.E.F.V.M. 1ºTRIMESTRE EMPENHADO 2ºTRIMESTRE EMPENHADO 3ºTRIMESTRE EMPENHADO 4ºTRIMESTRE EMPENHADO EMPENHADO ACUMULADO ACUMULADO PAGO
CÓDIGO DESP. C/ PROF. MAGISTÉRIO(MÍN=60%) R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 261.592,26 393.216,73

654.808,99
3.1.90.13 Obrigações Patronais 57.754,09 74.216,51

131.970,60
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil



0,00






0,00






0,00

TOTAL 319.346,35 467.433,24 0,00 0,00 786.779,59 0,00
CÓDIGO OUTRAS DESPESAS (MÁX=40%) R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 38.819,21 53.793,34

92.612,55
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10.936,19 11.746,68

22.682,87
3.3.90.30 Material de Consumo 22.599,82 17.548,70

40.148,52
4.4.90.51 Obras e Instalações



0,00
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm. 411,64 1.878,87

2.290,51
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 69,24 616,60

685,84
3.1.90.94 Ind. Rest. Trabalhistas 1.480,70 9.811,51

11.292,21
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.472,00 188,00

2.660,00
3.3.90.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.303,47 30.330,10

49.633,57

TOTAL 96.092,27 125.913,80 0,00 0,00 222.006,07 0,00
TOTAL DAS DESPESAS C/ RECURSOS DO FUNDEF 415.438,62 593.347,04 0,00 0,00 1.008.785,66 0,00
( - ) Desp. c/ recursos Rendimentos de Aplicação Financeira 3.834,51 5.646,49 0,00 0,00 9.481,00 0,00
DESPESAS C/ RECURSOS DO FUNDEF CONSIDERADAS NO CÁLCULO DE APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 411.604,11 587.700,55 0,00 0,00 999.304,66 0,00



DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ SALDO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS COM RECURSOS DO F.M.D.E.F.V.M. 1ºTRIMESTRE EMPENHADO 2ºTRIMESTRE EMPENHADO 3ºTRIMESTRE EMPENHADO 4ºTRIMESTRE EMPENHADO EMPENHADO ACUMULADO ACUMULADO PAGO
FICHAS DESP. C/ PROF. MAGISTÉRIO(MÍN=60%) R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.934,76


6.934,76
3.1.90.13 Obrigações Patronais



0,00






0,00






0,00

TOTAL 6.934,76 0,00 0,00 0,00 6.934,76 0,00
FICHAS OUTRAS DESPESAS (MÁX=40%) R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas



0,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais



0,00
3.3.90.30 Material de Consumo



0,00
4.4.90.51 Obras e Instalações



0,00
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm.



0,00






0,00






0,00






0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS C/ RECURSOS DO FUNDEF 6.934,76 0,00 0,00 0,00 6.934,76 0,00








LEMBRETE: SALDO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRESPONDE À DIFERENÇA ENTRE A RECEITA ARRECADADA E A DESPESA EFETIVAMENTE EMPENHADA .







Folha 4: Quadro 4

QUADRO 04 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA
PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002








DESPESAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL / ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL / ESPECIAL 1ºTRIMESTRE EMPENHADO 2ºTRIMESTRE EMPENHADO 3ºTRIMESTRE EMPENHADO 4ºTRIMESTRE EMPENHADO EMPENHADO ACUMULADO ACUMULADO PAGO
CÓDIGO 12. 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado



0,00
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 230.065,56 308.629,05

538.694,61
3.1.90.13 Obrigações Patronais 56.591,88 66.593,13

123.185,01
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 89,05 25,97

115,02
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.515,17 11.432,32

36.947,49
3.3.90.30 Material de Consumo 9.297,47 26.959,72

36.257,19
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - P. Física 3.063,00 3.580,66

6.643,66
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 30.500,17 51.594,15

82.094,32
4.4.90.51 Obras e Instalações



0,00
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm. 53,00


53,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00

TOTAL 355.175,30 468.815,00 0,00 0,00 823.990,30 0,00
CÓDIGO 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ R$ R$ R$ R$ R$
3.1.90.09 Salário Família



0,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas



0,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais



0,00
3.3.90.30 Material de Consumo



0,00
4.4.90.51 Obras e Instalações



0,00
4.4.90.52 Equip.e Mat.Perm.



0,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 27.681,09 27.681,09

55.362,18






0,00






0,00






0,00






0,00






0,00

TOTAL 27.681,09 27.681,09 0,00 0,00 55.362,18 0,00
DESPESAS C/ EDUCAÇÃO INFANTIL / ESPECIAL 382.856,39 496.496,09 0,00 0,00 879.352,48 0,00
( - ) Desp. c/ Recursos Adicionais - Convênios e outros recebidos no exercício



0,00
( - ) Desp. c/ saldo Recursos Adicionais - Convênios e outros recebidos no exercício anterior (saldo efetivamente disponível)



0,00
( - ) Desp. c/ recursos Operações de Crédito



0,00
( - ) Desp. c/ recursos Rendimentos de Aplicações Financeiras



0,00
TOTAL APLICADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS 382.856,39 496.496,09 0,00 0,00 879.352,48 0,00

Folha 5: Quadro 5

QUADRO 05 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA


PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002









REPASSES FINANCEIROS - ARTIGO 69, § 5º, LEI 9.394/96 (L.D.B)










1º MÊS DO 1º TRIMESTRE: JANEIRO















RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 47.087,32 47.087,32 0,00 151.460,77
151.460,77 136.259,57 287.720,34 151.460,77










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 46.431,58 46.431,58 0,00 42.035,78 42.035,78 0,00 68.904,58 63.978,15 4.926,43










TOTAL GERAL 93.518,90 93.518,90 0,00 193.496,55 42.035,78 151.460,77 205.164,15 351.698,49 146.534,34



















2º MÊS DO 1º TRIMESTRE: FEVEREIRO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 34.677,97 34.677,97 0,00 89.322,71 89.322,71 0,00 240.756,06
240.756,06










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 71.987,66 71.987,66 0,00 55.524,87 55.524,87 0,00 32.134,76 32.134,76 0,00










TOTAL GERAL 106.665,63 106.665,63 0,00 144.847,58 144.847,58 0,00 272.890,82 32.134,76 240.756,06



















3º MÊS DO 1º TRIMESTRE: MARÇO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 45.854,00 286.610,06 240.756,06 105.026,00 105.026,00 0,00 100.868,41 100.868,41 0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 50.678,56 50.678,56 0,00 57.792,41 57.792,41 0,00 30.155,79 30.155,79 0,00










TOTAL GERAL 96.532,56 337.288,62 240.756,06 162.818,41 162.818,41 0,00 131.024,20 131.024,20 0,00










QUADRO 05 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA


PERÍODO:
2002








REPASSES FINANCEIROS - ARTIGO 69, § 5º, LEI 9.394/96 (L.D.B)









1º MÊS DO 2º TRIMESTRE: ABRIL















RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 35.716,55 35.716,55 0,00 61.528,88 61.528,88 0,00 87.186,34 87.186,34 0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 85.372,00 85.372,00 0,00 31.523,36 22.564,40 8.958,96 40.100,67 40.100,67 0,00










TOTAL GERAL 121.088,55 121.088,55 0,00 93.052,24 84.093,28 8.958,96 127.287,01 127.287,01 0,00
2º MÊS DO 2º TRIMESTRE: MAIO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 36.735,00 36.735,00 0,00 59.636,43 59.636,43 0,00 77.880,49 77.880,49 0,00









Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 53.658,10 53.658,10 0,00 61.541,71 61.541,71 0,00 37.620,19 37.620,19 0,00










TOTAL GERAL 90.393,10 90.393,10 0,00 121.178,14 121.178,14 0,00 115.500,68 115.500,68 0,00



















3º MÊS DO 2º TRIMESTRE: JUNHO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.) 25.907,59 25.907,59 0,00 86.889,55 86.889,55 0,00 49.066,41 49.066,41 0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96) 48.114,32 57.073,28 8.958,96 55.692,33 55.692,33 0,00 32.955,52 37.881,95 4.926,43










TOTAL GERAL 74.021,91 82.980,87 8.958,96 142.581,88 142.581,88 0,00 82.021,93 86.948,36 4.926,43
QUADRO 05 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA


PERÍODO:
2002
REPASSES FINANCEIROS - ARTIGO 69, § 5º, LEI 9.394/96 (L.D.B)










1º MÊS DO 3º TRIMESTRE: JULHO















RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



















2º MÊS DO 3º TRIMESTRE: AGOSTO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



















3º MÊS DO 3º TRIMESTRE: SETEMBRO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










QUADRO 05 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA


PERÍODO:
2002








REPASSES FINANCEIROS - ARTIGO 69, § 5º, LEI 9.394/96 (L.D.B)










1º MÊS DO 4º TRIMESTRE: OUTUBRO















RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



















2º MÊS DO 4º TRIMESTRE: NOVEMBRO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



















3º MÊS DO 4º TRIMESTRE: DEZEMBRO













RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Arrecadada do Dia 01 a 10 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 20º dia ref. arrecadação do 1ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 11 a 20 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 30º dia ref. arrecadação do 2ºdecêndio Diferença Arrecadada do Dia 21 a 30 (25% das receitas não vinculadas e 10% das vinculadas ao Fundef) Depósito em conta vinculada até 10º dia do mês subsequente ref. arrecadação do 3ºdecêndio Diferença









Repasses Obrigatórios de 25% ou o estabelecido em L.O.M., em contas vinculadas ao ensino (IPTU, ITBI, ISS, DÍVIDA ATIVA, IRRF, ITR, IPVA ETC.)

0,00

0,00

0,00










Repasses Obrigatórios de 10% ou mais em contas vinculadas ao ensino (FPM, ICMS, IPI, LC 87/96)

0,00

0,00

0,00










TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Folha 6: Quadro6

QUADRO 06 MUNICÍPIO: VOTUPORANGA
PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002








POSIÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO ENSINO






REPASSES FINANCEIROS - ARTIGO 69, §5º, LEI 9.394/96 (L.D.B.)
CONFRONTO ENTRE OS REPASSES MÍNIMOS E DECENDIAIS TRIMESTRE ACUMULADO
A) REPASSE MÍNIMO OBRIGATÓRIO ( Percentual Mínimo de Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências menos Conta Retificadora do Fundef) 1.407.514,63 2.374.067,24
B) REPASSES DECENDIAIS

REPASSES RELATIVOS AOS 1º, 2º E 3º DECÊNDIOS DO 1º MÊS



487.253,17 819.722,01

REPASSES RELATIVOS AOS 1º, 2º E 3º DECÊNDIOS DO 2º MÊS



283.647,97 610.719,89

REPASSES RELATIVOS AOS 1º, 2º E 3º DECÊNDIOS DO 3º MÊS



631.131,23 943.642,34
TOTAL DE REPASSES DECENDIAIS 1.402.032,37 2.374.084,24
REPASSES A MENOR NO TRIMESTRE

-5.482,26 17,00






CONTAS VINCULADAS AO ENSINO DESTINADAS AOS DEPÓSITOS DOS REPASSES DECENDIAIS
COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO CONCILIADO EM
10 / 04 / 2002 NÚMERO DA C/C SALDO

CONTA F.M.E.


Nossa Caixa Nosso Banco 13000019-1 55.380,11

Caixa Econômica Federal 20479-9 1.483.202,20












TOTAL DO SALDO BANCÁRIO DISPONÍVEL
1.538.582,31








CONFRONTO ENTRE DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO DISPONÍVEL
APURAÇÃO DOS EMPENHOS A PAGAR (Não consideradas as Despesas do Ens. Fund.com Recursos do Fundef) SALDO

DESPESA EMPENHADA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (Quadros 2 e 4)




1.703.671,69

(-) DESPESA PAGA (Quadros 2 e 4) 1.485.958,95
TOTAL DE EMPENHOS A PAGAR 217.712,74
LASTRO FINANCEIRO




1.320.869,57
CONTAS VINCULADAS AO ENSINO DECORRENTES DE CONVÊNIOS
COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO CONCILIADO EM
30 / 03 / 2002 NÚMERO DA C/C SALDO

CONTA QESE 137000644-5 40.213,49

CONTA TRANSPORTE DE ALUNOS


BANCO DO BRASIL - CONTA CRECHE 9139-1 132.347,85

BANCO DO BRASIL - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 9208-8 9.450,13

NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - PAC CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13000244-4 206.596,43

TRANSPORTE ESCOLAR BANCO NOSSA CAIXA S/A 13000123-5 20.637,19
TOTAL DO SALDO BANCÁRIO DISPONÍVEL




409.245,09

CONTA VINCULADA AO FUNDEF
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF NÃO APLICADO (EXERCÍCIO ANTERIOR) 6.934,76
(+) RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEF + APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.172.411,04
(=) SALDO DISPONÍVEL APURADO



1.179.345,80
(-) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEF PAGAS 948.473,95
(=) SALDO DISPONÍVEL APURADO 230.871,85

SALDO BANCÁRIO CONCILIADO EM 30 / 03 / 2002 C/C nº 58026-0 e 13000246-1 332.065,24




DIFERENÇA A MAIOR
101.193,39

Folha 7: Quadro7

MUNICÍPIO: VOTUPORANGA PERÍODO: 1º TRIMESTRE 2002
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS


TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA

Receitas Próprias


1.880.857,50 3.655.665,19 5.503.600,00

Receitas de Transferências da União


2.307.128,02 4.394.829,67 7.066.200,00

Receitas de Transferências do Estado

4.175.948,59 6.859.117,74 13.036.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.363.934,11 14.909.612,60 25.605.800,00




B) VALOR DA ALICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (Caput art. 212 da CF ou Percentual da LOM) 2.090.983,53 3.727.403,15 6.401.450,00









C) RECURSOS ADICIONAIS (APLICAÇÃO 100%)


TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA

Rendimentos de Aplicação Financeira


57.097,75 139.191,52 20.000,00

Convênios e Outros


319.735,04 510.429,79 343.000,00

F.M.D.E.F.V.M.


523.751,39 1.172.411,04 1.166.200,00

Operações de Crédito

0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 900.584,18 1.822.032,35 1.529.200,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (B+C) 2.991.567,71 5.549.435,50 7.930.650,00




D) APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TRIMESTRE % ACUMULADO % PAGO %

D.1) APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL 382.856,39 4,58 848.255,20 5,69 776.755,22 5,21











D.2) APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL






Despesas do Ensino Fundamental com Recursos de Impostos (Quadro 02)


394.799,89
855.416,49
709.203,73

Despesas do Ensino Fundamental c/ Recursos do Fundef Auferidos no Exercício (Quadro 03)


411.604,11
999.304,66
932.058,19
Despesa Total no Ensino Fundamental 806.404,00
1.854.721,15
1.641.261,92
(+) Valor Efetivamente Retido ao Fundef (Diferença Positiva entre a Conta Retificadora menos Retorno Fundef) 163.552,02
190.405,87
190.405,87
(-) Parcela Empenhada do Ganho Líquido do Fundef (Plus Aplicado)


0,00
0,00
0,00
APLICAÇÃO EFETIVA NO ENSINO FUNDAMENTAL
969.956,02 11,60 2.045.127,02 13,72 1.831.667,79 12,29

Aplicação Mínima Obrigatória (60% dos recursos ref. caput art.212 da CF)


1.254.590,12 15,00 2.236.441,89 15,00 2.236.441,89 15,00
APLICAÇÃO A MENOR NO ENSINO FUNDAMENTAL -284.634,10 -3,40 -191.314,87 -1,28 -404.774,10 -2,71







D.3) APLICAÇÃO FINAL (Caput art.212 CF ou percentual da L.O.M.) D.1+D.2 1.352.812,41 16,17 2.893.382,22 19,41 2.608.423,01 17,49

Aplicação Mínima Obrigatória


2.090.983,53 25,00 3.727.403,15 25,00 3.727.403,15 25,00

APLICAÇÃO TOTAL A MENOR -738.171,12 -8,83 -834.020,93 -5,59 -1.118.980,14 -7,51













E) FUNDEF - ART.60 CAPUT/ADCT/CF TRIMESTRE % ACUMULADO % RECEBIDO/PAGO %
E.1) RECURSOS DO FUNDEF + APLIC. FINANCEIRA 523.751,39 100,00 1.172.411,04 100,00 1.172.411,04 100,00
E.2) DESPESAS COM ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEF

Despesas com Profissionais do Magistério em efetivo exercício (mínimo 60%) 319.346,35 60,97 786.779,59 67,11 747.250,11 63,74

Demais Despesas (máximo 40%) 96.092,27 18,35 222.006,07 18,94 194.289,08 16,57

TOTAL GERAL APLICADO


415.438,62 79,32 1.008.785,66 86,04 941.539,19 80,31
RECURSOS ACUMULADOS NÃO APLICADOS 108.312,77 163.625,38 230.871,85















F) POSIÇÃO FINANCEIRA TRIMESTRE ACUMULADO
REPASSES DECENDIAIS - ART.69,§5º, LEI 9.394/96

Repasses Efetuados (Quadro 06 - Letra "B") 1.402.032,37 2.374.084,24

(-) Mínimo Obrigatório (25% ou Percentual Definido na L.O.M.das Receitas de Impostos menos Conta Retificadora do Fundef) 1.407.514,63 2.374.067,24
REPASSES ACUMULADOS A MAIOR -5.482,26 17,00