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Secretaria da Fazenda
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Finanças, Controladoria e Modernização


Projetos de Finanças


“Cobrança Amigável”

 

A Secretaria de Finanças e Controladoria desenvolve um trabalho de renegociar dívidas de contribuintes de forma personalidade. A agente de cobrança faz a consulta ao contribuinte para que ele defina a melhor forma de quitar a dívida. A conciliação pode ser feita por meio de carta notificação, via boleto, dentre outras formas. O objetivo do projeto é evitar a execução fiscal e pagamento de encargos de custas processuais, já que em determinado tempo esses débitos vão para juízo.


De acordo com o departamento muitos são os motivos que ocasionam o débito. A grande maioria realmente é por não apresentar situação financeira favorável e, por isso, acaba deixando os impostos para segundo plano. Outra parte não tem informação o suficiente porque acredita ser despesas de responsabilidade de inquilinos e outros. Por isso a Prefeitura procura facilitar o máximo para que todos consigam regularizar a situação.

 

Desburocratização na abertura de empresas

 

Abrir uma nova empresa em Votuporanga agora ficou mais rápido. O que antes demorava de 20 a 60 dias agora em apenas cinco dias tudo está resolvido. Bastou uma ação simples para agilizar todo o processo burocrático na Prefeitura de Votuporanga.


A ação é conjunta com todos os setores envolvidos na aprovação de abertura de uma nova empresa. Ficou estabelecido, portanto, que para toda a abertura de empresa deve-se usar uma pasta de cor amarela para diferenciar das demais atividades da Prefeitura. Sendo assim, a pasta amarela ganha prioridade e deve ser despachada imediatamente. Caso isso não aconteça, o servidor deverá justificar o motivo da demora para que todo o processo não fique atrasado.


O projeto ganhou mais agilidade, pois o empresário recebe dentro desse prazo o alvará de funcionamento. O prazo só será estendido caso o impedimento seja por parte do próprio contribuinte, o que será possível identificar já que todo o setor da o seu parecer com data de recebimento e devolução.

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