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Prefeito participa de reunião com equipe do Plano Diretor

Nesta sexta-feira (17/05), os Delegados recebem para aprovação a primeira etapa do Plano, referente à metodologia, que tem por objetivo detalhar as atividades das próximas etapas

O Prefeito João Dado se reuniu nesta semana com a equipe técnica da Revisão do Plano Diretor Participativo para acompanhar o plano de ação e cronograma geral das atividades. Estiveram presentes os Secretários Municipais de Planejamento, Jorge Seba, e de Transparência e Controladoria Geral, Ronaldo Armando de Mattos.

O Comitê conta com participação de 148 munícipes entre delegados titulares e suplentes. O Chefe do Executivo foi o responsável por democratizar a participação dos cidadãos para as discussões das ações da Revisão do Plano Diretor. “O Plano regulará a expansão urbana e tenho certeza de que com esse projeto a cidade vai continuar crescendo com parcerias entre Poder Público, iniciativa privada e com a devida ordenação”, afirmou.

Nesta sexta-feira (17/05), os Delegados recebem a primeira etapa do Plano, referente à metodologia, que tem por objetivo traçar e descrever os caminhos a serem percorridos para atingir os objetivos e resultados das etapas de Diagnóstico, Propostas e Diretrizes e Anteprojeto de lei. Nesta fase são determinadas e descritas detalhadamente toda a estrutura institucional, ações, atividades e produtos a serem realizados e elaborados nas demais etapas, dessa forma os delegados serão consultados e darão a devolutiva sobre os pontos abordados. 

Do total de 74 inscrições para Delegados Titulares Indicados que foram deferidas, 48 são representantes de entidades civis, 20 de movimentos populares e seis de órgãos públicos. O Plano também conta com a participação de Delegados Suplentes. Os representantes inscritos, denominados Delegados, podem participar, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pelo Poder Público Municipal para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do plano.


Oficinas

A Revisão do Plano Diretor Participativo também inclui oficinas com a população de todas as regiões da cidade, incluindo Simonsen, Vila Carvalho e Zona Rural. O contato com a população já foi promovido em um primeiro encontrado, também realizado em todas as regiões. Outras ações que envolvem diretamente a população também estão previstas para tratar de temas determinados por áreas. Também consta como ação, ouvir as demandas de públicos específicos como idosos, deficientes, jovens, negros, mulheres e comunidade LGBT. Todo o calendário será amplamente divulgado junto à imprensa para oportunizar a participação popular.


Plano Diretor 

A revisão do Plano Diretor foi lançada no dia 17 de dezembro pelo Prefeito João Dado e atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.


Conferência Regional

Votuporanga sediará, nesta terça-feira (21/5), às 13h30, a 1ª Conferência sobre Plano Diretor das Cidades do Noroeste Paulista.  O evento será no Centro de Convenções Jornalista “Nelson Camargo” e é promovido pela Pró-Associação de Arquitetos e Urbanistas de Votuporanga e Região com o apoio da Prefeitura de Votuporanga e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado.

Na oportunidade, serão promovidas apresentações de etapas de elaboração do Plano Diretor das cidades de Votuporanga, Catanduva, Rio Preto, Fernandópolis e Jales, possibilitando uma troca de experiências para todos os Municípios que compõe o Noroeste Paulista.

No final do encontro, haverá um debate abordando os principais pontos tratados ao longo da Conferência. O evento se encerrará com uma palestra sobre Planejamento Urbano e Regional proferida pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, atual Coordenador da Comissão de Política Urbana, Ambiental e Territorial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.


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