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Fundo Social e Secretaria de Planejamento apresentam balanço de 2019

Audiências Públicas foram realizadas na Câmara Municipal; nesta sexta-feira (6/12), será a vez das Secretarias Municipais da Fazenda e de Governo

O Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Votuporanga realizaram as audiências públicas das atividades realizadas durante todo o ano de 2019. A medida atende determinação da Lei Orgânica do Município para a prestação de contas das ações. Todas as Audiências estão sendo realizadas na Câmara Municipal de Votuporanga.

A Primeira-dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município, Mônica Pesciotto de Carvalho, deu início às apresentações desta quinta-feira demonstrando ações permanentes que são realizadas como “Cabide Solidário”, que atendeu 1.635 pessoas, totalizando 8.694 peças entre roupas, agasalhos e cobertores; “Gelacoteca”, ação que visa incentivar a leitura e que recebeu doação de aproximadamente 350 livros que foram distribuídos entre Parque da Cultura, Concha Acústica, Terminal Rodoviário e Vila Carvalho; e Projeto “Pequeno Cidadão” que doou 160 “Kit Bebê”, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, que doa itens básicos para os primeiros cuidados com os bebês.

O projeto Soldado Mirim, que teve início em 2017 por meio da parceria entre a Prefeitura de Votuporanga, sob coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Município, e Tiro de Guerra 02-088, também foi citado pela Presidente. Neste ano, foram atendidos 80 crianças e adolescentes. Para 2020, serão disponibilizadas outras 80 vagas, sendo que as inscrições já estão abertas, na sede do Fundo Social, até o preenchimento das vagas.

O Mutirão da Solidariedade foi uma importante iniciativa desenvolvida que arrecadou 10 toneladas entre roupas e alimentos que foram distribuídos entre 31 entidades assistenciais do Município. Já a Campanha do Agasalho arrecadou 45 mil peças.

Neste ano, também foi realizada a entronização da foto da patrona do Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof. Maria Muro Pozzobon”, onde a Presidente do Órgão, o Prefeito João Dado e o Presidente da Câmara, Mehde Meidão Slaiman Kanso recepcionaram os familiares da patrona para prestar uma singela homenagem.

 Mônica Pesciotto de Carvalho ainda afirmou que dia 9 de dezembro estarão abertas as inscrições para o curso de Informática de Programação, com 10 vagas. A capacitação será promovida em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo.

 

CPVA

O Centro de Proteção da Vida Animal, unidade vinculada ao Fundo Social de Solidariedade, realizou 1.598 castrações entre machos e fêmeas e 828 atendimentos entre adoção, abandono, atropelamento, maus tratos resolvidos, registro de denúncias que não procedem e óbitos.

A primeira-dama ainda falou sobre a etapa final da obra do Recanto dos Focinhos, localizado no 6º Distrito Empresarial, próximo ao Centro de Zoonoses.


Secretaria Municipal de Planejamento

A Secretaria Municipal de Planejamento apresentou, em seguida, as ações realizadas pela Pasta ao longo do ano. O Secretário Jorge Seba afirmou que foram realizados serviços como execução de alinhamento de lotes urbanos, levantamentos topográficos, implantação de base de coordenadas do Plano Topográfico Municipal, atualização de mapas, processo de doação de áreas da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), projetos de unidade habitacional, levantamento do déficit habitacional de Simonsen e reunião com CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) no Conjunto Habitacional "Votuporanga P". 

Além disso, foram realizados 72 projetos e estudos. Entre projetos particulares, foram 1.220 projetos protocolados e 738 recadastramentos. O Secretário ressaltou a emissão de AVCBs de diversos prédios públicos.

As equipes da Secretaria realizaram 4.697 atendimentos técnicos com arquitetos e 9.603 atendimentos ao público geral e telefônico.

Jorge Seba explicou ainda sobre o desfavelamento das Comunidades Esmeralda e Matarazzo, que está em fase de elaboração e aprovação de projeto junto à CDHU. E relembrou sobre a entrega das escrituras de doação de imóveis da Vila Carvalho ocorrida em novembro.

O Plano Diretor Participativo foi outro importante tema abordado por Seba. A revisão do Plano teve 1.452 contribuições, com 13 oficinas, reuniões, questionários e formulário online, que apontou sugestões de melhorias para o Município. Agora, está na etapa de propostas e diretrizes, que definirá a cidade que os munícipes querem, com políticas públicas setoriais e aplicação dos instrumentos urbanísticos no território. Em seguida será elaborado, discutido e aprovado o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo.

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